O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 indivíduos, acusados de tentativa de golpe de Estado, avança e agora aguarda a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Supremo Tribunal Federal (STF) está no aguardo da manifestação da PGR sobre as defesas prévias apresentadas pelos denunciados, que é um passo crucial para o andamento do caso. O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo até a próxima sexta-feira, dia 14, para que a PGR se pronuncie. Após essa manifestação, Moraes irá avaliar se existem elementos suficientes para que a denúncia siga para julgamento. Caso o processo esteja apto, ele será encaminhado à Primeira Turma do STF, que decidirá sobre a aceitação ou rejeição da denúncia. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e o processo
avançará para a fase de instrução. Nessa etapa, serão coletadas provas e
ouvidas testemunhas, culminando em um julgamento pelo STF, que
determinará a culpabilidade ou inocência dos réus. A fase de instrução é
fundamental para a construção do caso e a definição dos próximos
passos. As defesas prévias apresentadas pelos denunciados representam a
primeira chance de contestar as acusações. A defesa de Bolsonaro, por
exemplo, solicitou que a análise do recebimento da denúncia seja
realizada pelo plenário do STF, em vez de ser apenas pela Primeira
Turma.
Além de negar as acusações, os advogados de Bolsonaro alegam que o
ministro Moraes cometeu abusos na condução do processo e consideram a
denúncia “inepta” e “desorganizada”. Outros denunciados também
levantaram questões sobre a competência do STF e a imparcialidade de
Moraes. Além disso, solicitaram acesso completo aos autos e às provas da
investigação, o que pode influenciar a continuidade do processo. A
expectativa agora é sobre a manifestação da PGR e os desdobramentos que
isso poderá trazer para o caso.